Feninfra critica exigência ‘absurda’ de manter empregos em troca de desoneração – Debate sobre Desoneração em destaque
Empresas devem manter mesmo número de empregos conforme projeto de lei em vigência. O debate sobre a extensão da desoneração ...
Empresas devem manter mesmo número de empregos conforme projeto de lei em vigência. O debate sobre a extensão da desoneração ...
Projeto de lei para aulas adaptadas a mães lactantes segue para sanção presidencial em regime de urgência. O Senado Federal ...
Projeto de lei aprovado prevê devolução integral do imposto federal (CBS) pago por famílias carentes em contas de água, luz, ...
Apelidos pejorativos, isolamento premeditado e manipulação de fotos são exemplos do enfrentamento ao wollying em projeto de lei municipal. O ...
Deputados ampliaram projeto de lei sobre crimes sexuais, inicialmente focado em dano moral contra mulheres. A Câmara dos Deputados aprovou ...
Princípios do novo Plano Nacional de Educação, incluindo Educação indígena, do campo, escolar quilombola, foram apresentados na Câmara dos Deputados. ...
Projeto de lei cria nova modalidade de títulos de dívida para pequenas empresas com isenção tributária e garantia do FGC. ...
Estudo com 2.021 entrevistados de 17 a 19 junho: PL, 22ª semana gestação, margem erro, confiança, desembargador TJ-SP. Uma pesquisa ...
Renilce Nicodemos (MDB-PA) assinou projeto de lei da bancada evangélica do presidente, que está em gestante, onde casos de aborto ...
Projeto de lei equipara abortos legais a homicídio, com pena máxima, em regime de urgência de gestação com risco. Na ...
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