Pé-de-Meia: Expansão para Beneficiar Mais Estudantes, Alcançando Quase 4 Milhões
Ampliação do programa é prioridade do MEC, beneficiando mais de 1 milhão de estudantes com CadÚnico. Pagamentos iniciam em agosto ...
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Extravio da CTPS no INSS gera dano previdenciário. Decisão favorável em ação previdenciária pelo documento perdido nas dependências. O sumiço ...
Benefício fiscal concedido no recolhimento do ICMS a refinarias, visando equilibrar a concorrência entre empresas petroquímicas. Uma vantagem tributária em ...
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Feriado de três dias do Eid-al-Adha celebra o significado por trás da história, ato de obediência com benefícios para a ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, impugnou parte da MP 1.227/2024 sobre benefícios fiscais para empresas e arrecadação de impostos. ...
1ª Turma do STF negou a combinação de benefícios previstos no pacote anticrime para homem condenado por homicídio. De forma ...
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