ME pagará incentivo de frequência escolar em fev/24 pelo Programa Pé-de-Meia, até 3/5, seguindo novos atos normativos. Redes públicas favorecidas.
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que vai iniciar os pagamentos da segunda parte do Pé-de-Meia a partir do dia 25 de abril. Essa parcela é destinada aos estudantes do ensino médio da rede pública que mantiveram a sua frequência no mês de fevereiro. O Pé-de-Meia é uma iniciativa importante para incentivar a continuidade dos estudos e contribuir para a melhoria da educação no país.
Além do Pé-de-Meia, o Governo está implementando um programa de poupança voltado para os estudantes, oferecendo um incentivo financeiro-educacional para aqueles que conseguirem poupar parte do dinheiro recebido. Essa abordagem visa ensinar noções de educação financeira desde cedo e estimular o hábito de economizar para o futuro. O programa de poupança complementa as ações do Pé-de-Meia e promove uma educação financeira mais ampla entre os jovens brasileiros.
Ampliação do Programa Pé-de-Meia
No contexto do Programa Pé-de-Meia, está previsto o depósito de R$ 200 até 3 de maio, de acordo com o mês de nascimento dos alunos participantes, em contas digitais abertas pela Caixa Econômica Federal. A frequência mínima de 80% é requisito para receber o incentivo financeiro-educacional. Nos primeiros três meses, as redes públicas têm prazo de adaptação para enviarem as informações, mantendo o incentivo em vigor.
Aproximadamente 2,5 milhões de estudantes do ensino médio público aguardam o depósito da segunda parcela em suas poupanças. Na última segunda-feira, o MEC publicou a Portaria nº 364/2024, visando aprimorar o envio de dados de frequência dos estudantes do Pé-de-Meia, garantindo precisão e eficiência no processo.
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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a expansão do público-alvo do Pé-de-Meia, incluindo todos os jovens de famílias inscritas no Cadastro Único. Com essa medida, prevê-se beneficiar cerca de 1,2 milhão de estudantes adicionais, elevando o total de beneficiários para 3,7 milhões.
As equipes técnicas do Ministério da Educação trabalham na elaboração de novos atos normativos para definir a operacionalização e execução do programa expandido. O objetivo é assegurar que mais jovens tenham acesso a esse importante incentivo financeiro-educacional, fomentando a permanência e conclusão escolar.
O Programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, é uma iniciativa de poupança voltada para promover a inclusão social e reduzir desigualdades entre os jovens do ensino médio público. Estados, Distrito Federal e municípios colaboram no fornecimento de informações essenciais para a implementação do incentivo, conforme legislação vigente.
Fonte: © MEC GOV.br
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