Prazo termina segunda-feira (12/8). A Pneerq promove políticas educacionais antirracistas e equidade. O Pacto EJA combate analfabetismo e eleva escolaridade de jovens e adultos.
O prazo para adesão à Política Nacional de Equidade, educação para as Relações Étnico-Raciais e educação Escolar Quilombola (Pneerq) e ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) encerra nesta segunda-feira, 12 de agosto. É fundamental que os entes federados estejam atentos a essas iniciativas que visam promover uma educação mais inclusiva e de qualidade para todos os cidadãos.
A educação é um pilar essencial para o desenvolvimento social e econômico de um país. Por meio do ensino e da formação adequada, é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária. Portanto, a participação ativa na Política Nacional de Equidade e no Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo é crucial para garantir que a educação seja um direito acessível a todos os brasileiros. Juntos, podemos transformar o cenário educacional e promover um futuro melhor para as próximas gerações.
Investimento em Educação para a Equidade e Antirracismo
A Pneerq tem como objetivo promover políticas educacionais equitativas e antirracistas em todo o território nacional, por meio de ações e programas que visam fortalecer a educação. Até 2027, está previsto um investimento significativo de R$ 1,5 bilhão nos sete eixos da política educacional, abrangendo 5.570 municípios, distribuídos pelas 27 unidades federativas do Brasil. Essas ações são fundamentais para garantir uma educação mais justa e inclusiva para todos os estudantes.
Ampliação da Oferta de Ensino para Jovens e Adultos
Por outro lado, o Pacto EJA tem como propósito principal superar o analfabetismo e ampliar a oferta de matrículas na educação de jovens e adultos (EJA) nos sistemas públicos de ensino. Essa iniciativa é essencial para garantir que todos tenham acesso à educação, incluindo os estudantes privados de liberdade. Os estados e municípios participantes receberão apoio financeiro e técnico do Ministério da Educação (MEC) para expandir suas vagas na EJA, promovendo assim a inclusão e o acesso à educação para todos.
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Adesão e Participação nos Programas Educacionais
O último levantamento do Ministério da Educação revelou que a adesão à Pneerq está em constante crescimento, com mais de 4.753 entes federados inscritos, incluindo todos os estados e o Distrito Federal. Os números mostram que a educação é uma prioridade para a maioria dos municípios brasileiros, com a Região Nordeste liderando o ranking de participação.
No caso do Pacto EJA, a adesão também é expressiva, com 4.865 redes municipais de ensino participantes, o que representa uma taxa de adesão de 86,9% das secretarias de educação do país. Os estados que apresentam menor participação entre seus municípios estão buscando ampliar suas ações para garantir que a educação seja acessível a todos os cidadãos.
Esses programas educacionais são fundamentais para promover uma educação de qualidade e garantir o acesso de todos os estudantes à educação. Através de ações universalistas e focalizadas, é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária, onde a educação seja um direito de todos os cidadãos.
Fonte: © MEC GOV.br
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