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O relator do projeto de Mobilidade Verde tem autonomia para alterar, mas defendeu taxação de compras internacionais de até US$ 50.
O relator do projeto que estabelece o programa Mobilidade Sustentável e Inovação (Mover) no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do documento a imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 por considerar ‘fora do escopo do projeto’. O senador classificou essa parte como ‘jabuti’, assunto alheio ao projeto, e afirmou que foi inserida na proposta por meio de uma ‘manobra legislativa’.
Em seu parecer, Rodrigo Cunha argumentou que a tributação mencionada não condizia com os objetivos do Mover, que visa promover a inovação e a sustentabilidade no setor de mobilidade. A exclusão da taxação foi uma decisão importante para garantir a coerência e a eficácia do programa, conforme destacou o relator em seu relatório.
Discussão sobre a taxação e adiamento da votação
Cunha revelou que vários colegas o abordaram para remover a taxação em sua proposta. Isso resultou no adiamento da votação no plenário do Senado para a próxima quarta-feira (5). O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi quem solicitou o adiamento, alegando problemas de comunicação sobre as mudanças, e a necessidade de uma análise mais aprofundada.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enfatizou que o relator do projeto tem liberdade para fazer ajustes, mas defendeu a taxação de compras internacionais de até US$ 50, que foi retirada por Cunha. Pacheco ressaltou que respeita a posição do relator, mas a decisão final caberá ao plenário.
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Sobre a questão da taxação, o relator expressou sua oposição. ‘Certamente, respeitamos a visão do senador Rodrigo Cunha, mas a decisão final será do plenário do Senado Federal’, destacou Pacheco. Ele ainda acrescentou que estabelecer uma taxação equitativa entre produtos importados e nacionais é fundamental para o desenvolvimento da indústria local.
Essa medida visa garantir justiça e equilíbrio entre os produtos estrangeiros e os produzidos internamente. O presidente do Senado enfatizou a importância de uma taxação que promova a competitividade da indústria nacional. Os comentários foram baseados em informações divulgadas pelo Valor PRO, serviço de notícias em tempo real do Valor Econômico.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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