Reportagem no Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado com teses definidas, Justiça viva, respostas, gargalo pré-stação e julgamentos pendentes.
*Matéria divulgada no Anuário da Justiça Brasil 2024, divulgado nesta quarta-feira (22/5). O acesso à versão online é gratuito, acesse através do site do Anuário da Justiça (clique aqui para visualizar). A versão física está disponível para compra na Livraria ConJur (clique aqui).
No segundo parágrafo, é possível encontrar informações detalhadas sobre os processos em andamento no país. Além disso, há uma análise aprofundada das demandas judiciais mais relevantes do momento, apresentando um panorama completo dos casos em destaque no cenário jurídico nacional.
Processos em destaque na Justiça Brasileira
A versão mais recente do Anuário da Justiça Brasil destaca a importância dos processos que fluem pelo sistema judicial do país. Enquanto as grandes teses são definidas nos tribunais superiores, é nas varas e juizados de primeiro grau que a Justiça acontece de forma mais viva e concreta. É lá que as respostas são dadas para a maioria esmagadora dos casos que chegam à Justiça a cada ano.
O maior gargalo da prestação jurisdicional encontra-se na primeira instância, onde repousam a maioria dos processos pendentes de julgamento. Em dezembro de 2023, o acervo de processos em tramitação em todo o sistema atingiu a marca alarmante de 82 milhões de casos.
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Apesar do aumento contínuo na demanda, com 35 milhões de casos novos protocolados em 2023, houve também um crescimento no número de processos julgados. Desde 2020, a evolução tem sido constante, com um aumento anual de 10%, chegando a 32 milhões de processos julgados em 2023.
Embora ainda haja mais processos novos do que antigos sendo julgados a cada ano, o ritmo de crescimento do acervo tem sido mais lento em comparação com a demanda. Entre 2020 e 2023, o aumento foi de apenas 4%.
Para que o acervo comece a diminuir, os juízes precisam julgar um número maior de processos do que os casos novos que entram no sistema a cada ano. As varas e juizados especiais recebem o maior volume de novos processos anualmente, sendo a porta de entrada do sistema de Justiça.
Em 2023, enquanto as varas e juizados especiais recebiam 81% dos casos novos, os tribunais de segundo grau registravam cerca de 17%, e os tribunais superiores menos de 2%. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, representa uma parcela mínima, com apenas 0,2% dos casos novos.
A relevância do Supremo não se mede pela quantidade, mas sim pela qualidade das decisões que irão orientar milhões de processos em todo o país. Em comparação com cortes constitucionais internacionais, como a Suprema Corte dos Estados Unidos, o volume de processos que o STF julga é significativamente maior.
Fonte: © Conjur
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