Mais de 187 mil estudantes paraenses serão beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, com investimento estimado e primeira parcela a partir de 26 de março.
O programa Pé-de-Meia será oficialmente lançado no Pará na próxima quinta-feira, 21 de março, em uma cerimônia que contará com a presença do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e do governador Helder Barbalho. A iniciativa visa incentivar a educação financeira dos estudantes do ensino médio, oferecendo a oportunidade de investir no futuro e garantir um melhor planejamento financeiro desde cedo, contribuindo para a formação de uma sociedade mais consciente e preparada.
O evento também marca a implantação de um novo modelo de Incentivo financeiro-educacional no estado do Pará, promovendo a criação de uma Poupança educacional para mais de 187 mil jovens. Com um investimento previsto de R$ 536 milhões, o programa Pé-de-Meia surge como uma resposta inovadora para fomentar a educação e cultivar uma cultura de planejamento financeiro entre os estudantes, preparando-os para os desafios e oportunidades do mundo moderno.
Pé-de-Meia: Programa de Incentivo Financeiro-Educacional
O número definitivo será atualizado após apuração das matrículas de 2024 e atualização da base do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A solenidade vai acontecer a partir das 9h30 (horário de Brasília), no Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, em Belém (PA).
Durante o evento, serão divulgados os critérios e as formas de acesso e permanência no Pé-de-Meia para os alunos matriculados no ensino médio público do Pará. A colaboração entre o governo federal e os entes federados, no âmbito do programa, ocorre por meio da sensibilização das redes públicas de ensino médio responsáveis por prestar as informações necessárias à execução da política.
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O Pará já aderiu ao Pé-de-Meia. Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade nesse início do incentivo financeiro-educacional. O Pé-de-Meia deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do MEC, previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de mil reais ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno. Os pagamentos começarão no dia 26 de março.
Envio de informações – O MEC recebeu, até 8 de março, as informações de todos os estudantes do ensino médio matriculados nas redes ofertantes dessa etapa de ensino que aderiram ao Pé-de-Meia, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP).
Até 14 de junho, podem ocorrer eventuais correções e atualizações das informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam ensino médio. Nesse caso, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.
Pé-de-Meia – Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Seu objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios vão colaborar e prestar as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso a ele para os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
Serviço Lançamento do programa Pé-de-Meia no Pará Data: 21 de março de 2024 (quinta-feira) Hora: às 9h30 (horário de Brasília) Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia Endereço: Av. Dr. Freitas, s/n, Marco, Belém (PA) Transmissão ao vivo: YouTube do MEC Mais informações: Press Kit Pé-de-Meia Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: © MEC GOV.br
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