Texto foi acordado em encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável com condições definidas pelo presidente da República.
‘Nosso objetivo é promover o bem-estar da população. Implementar a Política Nacional Integrada para Primeira Infância é fundamental para alcançar esse propósito’, afirmou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) na última quinta-feira (27).
A Política Nacional Integrada para Primeira Infância (PNIPI) é uma iniciativa essencial para garantir o desenvolvimento pleno das crianças desde os primeiros anos de vida. O compromisso do governo em priorizar a implementação da PNIPI reflete o comprometimento com o futuro do país e o bem-estar de suas futuras gerações.
Política Nacional Integrada para Primeira Infância: Marco Legal e Diretrizes
Na reunião realizada com o grupo, onde estiveram presentes a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi oficializada a assinatura do decreto que estabelece a Política Nacional Integrada para Primeira Infância (PNIPI). Esse decreto, que entrou em vigor hoje, traz consigo orientações fundamentais para a execução dos dispositivos presentes no Marco Legal da Primeira Infância. Além disso, ele institui o Comitê Intersetorial da Política Nacional Integrada para Primeira Infância (CIPPI), sob a coordenação da Casa Civil.
A Política Nacional Integrada para Primeira Infância será implementada em colaboração com os serviços de saúde do SUS, uma vez que todas as ações relacionadas a essa política devem ser realizadas de maneira integrada. Destaca-se que as iniciativas destinadas à primeira infância estão inseridas na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC), a qual se estrutura em sete eixos fundamentais.
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Dentre as autoridades que marcaram presença nesse encontro, figuravam o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Cada um desses representantes teve seus respectivos ministérios contemplados com a assinatura de decretos que visam fortalecer as políticas setoriais.
O Conselhão, conhecido por ser formado pelo presidente da República, pelo vice-presidente, pelo ministro das Relações Institucionais e por líderes da sociedade civil, desempenha um papel crucial no assessoramento do chefe do Poder Executivo em todas as suas áreas de atuação. Além disso, o grupo oferece suporte na formulação de políticas e diretrizes voltadas para o desenvolvimento, incluindo aquelas relacionadas à implementação da Política Nacional Integrada para Primeira Infância.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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