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Bruno Dantas, do TCU, alerta contra letargia por lógica punitivista na presidência do Tribunal.
O consensualismo, princípio fundamental na resolução de conflitos, deve ser valorizado em todas as esferas da administração pública. O ministro Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União, ressaltou em pronunciamento nesta terça-feira (4/6) a importância de se buscar soluções consensuais para evitar a letargia administrativa e promover uma gestão eficiente e eficaz.
É fundamental que os gestores públicos compreendam o poder-dever de buscar o consenso e implementar medidas que garantam a efetividade da administração. O diálogo e a busca por consenso são essenciais para o bom funcionamento das instituições e para a tomada de decisões assertivas em prol do interesse público. O consensualismo é uma ferramenta poderosa para superar impasses e promover a harmonia nas relações institucionais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
Ministro destaca consensualismo como poder-dever do administrador público
O ministro participou de uma mesa de debate sobre consensualismo na administração pública, ressaltando a importância do poder-dever do administrador em adotar práticas consensuais. O evento, realizado na presidência do Tribunal de Contas da União, contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o professor Sérgio Guerra da FGV.
Durante o seminário, que teve como foco central o consensualismo como ferramenta essencial para a gestão pública, o ministro Dantas abordou a questão do discurso anticorrupção e seus impactos no ambiente administrativo. Ele ressaltou que a ênfase na responsabilização dos agentes públicos tem gerado um clima de insegurança que dificulta a tomada de decisões em prol da sociedade.
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Para Dantas, a administração pública necessita de uma reforma que permita uma maior agilidade na gestão e o consensualismo surge como uma alternativa viável para superar impasses. Ele enfatizou que é fundamental priorizar os interesses e necessidades dos cidadãos em detrimento de uma abordagem punitivista.
O consenso foi apontado como uma solução para resolver questões complexas, com o TCU atuando de forma proativa para antecipar possíveis problemas. O ministro destacou a importância de soluções consensuais para garantir a segurança jurídica nas políticas públicas, citando a criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos como um passo nessa direção.
Além disso, enfatizou a necessidade de ampliar o diálogo com outras instituições, promover a negociação de leniências e coordenar ações de controle externo com os Tribunais de Contas dos Estados. O objetivo é evitar a hipertrofia do modelo de vigilância e incentivar uma cultura de decisões baseadas no consensualismo.
No âmbito do STF, o ministro Gilmar Mendes também defendeu a busca por consensos para lidar com desafios complexos que envolvem múltiplas partes interessadas. Ele ressaltou a importância de encontrar soluções consensuais para questões judiciais que demandam uma abordagem colaborativa e integrada.
Fonte: © Conjur
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