Cancelamento de voo em Paris sem assistência material ao passageiro prejudicado ultrapassa a seara de dano moral ao cliente.
A ausência de aviso e também de auxílio material por parte da empresa aérea ao passageiro no momento em que um voo é cancelado vai além do simples transtorno, caracterizando prejuízo moral ao cliente afetado.
Em casos de cancelamento repentino de voos, é essencial que as companhias aéreas estejam preparadas para oferecer suporte adequado aos passageiros, evitando assim situações de desconforto e insatisfação. O cancelamento inesperado de um voo pode gerar impactos significativos na experiência de viagem do cliente, sendo fundamental que medidas sejam tomadas para minimizar os transtornos causados.
Cancelamento de voo para Paris devido à greve geral na França
Um passageiro foi prejudicado pelo cancelamento de seu voo com destino a Paris em virtude de uma greve geral na França. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu que a companhia aérea deve indenizá-lo em R$ 5 mil.
Ao adquirir a passagem, o autor esperava embarcar para Paris, porém, devido à greve geral no país europeu, teve que ser realocado para um voo no dia seguinte. Durante o período de espera, o passageiro não recebeu assistência material adequada.
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O desembargador José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, relator do caso, ressaltou a previsibilidade do cancelamento do voo, considerando os protestos em curso na França. Além disso, a transportadora falhou ao não notificar previamente o cancelamento e ao não apresentar provas suficientes da situação aeroportuária em Paris.
A falta de evidências quanto à prestação de alimentação e assistência demonstra que o incidente foi mais do que um simples aborrecimento. O dano moral causado ao passageiro foi evidente, resultando em desconforto, intranquilidade, angústia e aflição.
Os magistrados Afonso Celso da Silva e Maria Salete Corrêa Dias acompanharam o relator na decisão unânime. Este caso destaca a importância de as empresas aéreas garantirem o bem-estar e a segurança de seus passageiros em situações de cancelamento de voos.
Fonte: © Conjur
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