O governo age em prol do equilíbrio fiscal ao compensar desonerações na folha, sem atacar o setor privado, em debate público.
Ao implementar ações para compensar as isenções, o governo trabalha em favor do equilíbrio fiscal, sem prejudicar o setor privado, declarou neste sábado (8/6) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante o encerramento do Fórum Esfera Brasil, organizado pelo Grupo Esfera no Guarujá (SP).
É fundamental manter o equilíbrio das contas públicas para garantir a estabilidade financeira do país. O ajuste fiscal é uma medida necessária para promover o desenvolvimento econômico sustentável a longo prazo.
Equilíbrio Fiscal: A Importância da Estabilidade nas Contas Públicas
No recente debate sobre economia, diversos especialistas se reuniram para discutir o cenário fiscal do país. Entre os participantes estavam o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o sócio da J&F Wesley Batista, o chairman do BTG Pactual, André Esteves, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o empresário Rubens Menin, sócio-fundador da MRV.
O tema central da discussão foi a Medida Provisória 1.227/2024, conhecida como MP do Equilíbrio Fiscal, que visa garantir a estabilidade das contas públicas. Essa medida proíbe a compensação de créditos de PIS/Cofins para financiar a desoneração da folha de pagamento em determinados setores.
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Durigan, um dos debatedores, defendeu veementemente a MP, ressaltando a necessidade de ajustes fiscais para fortalecer as bases de desenvolvimento do país. Ele enfatizou que o equilíbrio fiscal é essencial para a execução do orçamento e para aumentar a credibilidade nacional.
Segundo Durigan, é fundamental que o governo e o Congresso trabalhem juntos para garantir o equilíbrio das contas públicas. Ele destacou que a equipe liderada pelo ministro Fernando Haddad está comprometida em assegurar a estabilidade fiscal, sem perder de vista o desenvolvimento econômico.
Durante o debate, foi ressaltado que a desoneração da folha de pagamento em 17 setores representa um desafio financeiro de R$ 25 bilhões. Questionou-se qual seria a compensação adequada para esse montante, considerando a importância de manter o equilíbrio fiscal e evitar déficits orçamentários.
O secretário-executivo enfatizou que o governo não pode abrir mão do equilíbrio fiscal em prol de medidas pontuais. Ele ressaltou a importância de manter a sustentabilidade econômica a longo prazo, priorizando a estabilidade e a robustez do país.
Nesse contexto, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, destacou a importância de equilibrar a inflação no médio prazo, enfatizando a necessidade de uma política econômica consistente e sustentável. Ele reconheceu a relevância da desoneração, mas ressaltou que o foco deve ser a estabilidade financeira do país.
Em resumo, o debate evidenciou a importância do equilíbrio fiscal como pilar fundamental para o desenvolvimento econômico e a credibilidade do país. As discussões em torno da MP do Equilíbrio Fiscal refletem a busca por soluções que garantam a estabilidade das contas públicas e promovam um ambiente propício ao crescimento sustentável.
Fonte: © Conjur
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