Nova lei sancionada com vetos por Lula estabelece período de transição, carga horária total, formação geral básica, itinerários formativos e ensino técnico.
Depois da aprovação presidencial da legislação que define as diretrizes do Novo Ensino Médio, com algumas exclusões, a dinâmica escolar dos alunos brasileiros sofrerá modificações a partir de 2025, com um período de adaptação para os estudantes que estiverem frequentando o Ensino Médio nesse momento. A principal alteração será na carga horária total para os três anos de Ensino Médio.
Essa reformulação visa trazer mais flexibilidade e diversificação ao Ensino Médio, proporcionando uma formação mais abrangente e alinhada às necessidades atuais dos estudantes. O Ensino Secundário, também conhecido como Ensino de 2º Grau, passará por mudanças significativas para melhor atender às demandas educacionais da sociedade contemporânea.
Ensino Médio: Novas Diretrizes e Organização da Carga Horária
A recente legislação mantém as 3 mil horas de carga horária total, porém propõe uma nova divisão, com um aumento do período destinado à formação geral básica. Essa divisão será distribuída da seguinte maneira: 2.400 horas para a formação geral básica e 600 horas para os itinerários formativos, abrangendo áreas como linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, além de ciências humanas e sociais aplicadas. Essas mudanças são válidas para os alunos que não optarem pelo ensino técnico.
Ensino Secundário e Formação Técnica
Para os estudantes que escolherem a formação técnica, a carga horária será dividida de forma distinta: 1.800 horas para a formação geral básica, 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional e 900 horas para disciplinas específicas do curso técnico selecionado pelo aluno. A oferta do ensino técnico poderá ser realizada em colaboração entre as secretarias de Educação dos estados e instituições credenciadas de educação profissional.
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Responsabilidade na Elaboração dos Itinerários Formativos
Uma mudança significativa é que a elaboração dos itinerários formativos agora será de responsabilidade do Conselho Nacional de Educação, composto por membros da sociedade civil indicados pelo MEC. Anteriormente, essa competência era do Ministério da Educação.
Ensino de 2º Grau: Espanhol e Oferta Noturna
Apesar das tentativas de alteração no texto, o espanhol permanece como disciplina não obrigatória. De acordo com a legislação, o espanhol deve ser oferecido de forma adicional, como opção preferencial, levando em consideração as possibilidades das redes de ensino. Além disso, para as comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ministrado em línguas maternas.
Seguindo o texto aprovado, cada município deve garantir ao menos uma escola pública com oferta de ensino médio no turno noturno, desde que haja demanda manifestada e comprovada por meio de matrículas nesse período. Essas medidas visam promover uma educação mais inclusiva e adaptada às necessidades dos estudantes.
Fonte: © CNN Brasil
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