Claro e Vivo condenadas por portabilidade indevida e invasão de conta no Instagram da influenciadora digital Tassiane, decisão 22ª.
Presenciaram essa situação de portabilidade indevida? É importante estar atento a possíveis casos de portabilidade indevida em serviços de telecomunicações, garantindo a proteção dos seus dados e direitos como consumidor.
Evite a transferência não autorizada de informações pessoais ao trocar de operadora, verificando sempre as condições e autorizações necessárias para garantir a segurança dos seus dados. Fique atento aos seus direitos e proteja-se contra possíveis casos de portabilidade indevida.
Portabilidade Indevida: Consequências e Decisão Judicial
Em uma recente decisão da 22ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, as operadoras de telefonia Claro S/A e Telefônica Brasil S/A (Vivo) foram condenadas por uma portabilidade indevida que resultou em danos materiais e morais para a influenciadora digital Tassiane Cruz, conhecida como @tassianecruz em seu Instagram, com quase 400 mil seguidores.
A influenciadora, que depende fortemente da internet e do celular para seu trabalho, foi pega de surpresa ao descobrir que sua linha telefônica foi transferida para outra operadora sem sua autorização. Essa transferência não autorizada abriu caminho para a invasão de sua conta no Instagram por hackers, que utilizaram o perfil para aplicar golpes financeiros.
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O escritório especializado MOP Advogados representou a influenciadora no processo, destacando a falha na prestação de serviços por parte das operadoras, que permitiu a ação dos criminosos. O juiz Dr. Eduardo Palma Pellegrinelli ressaltou a falta de cautela das empresas durante a transferência da linha telefônica, facilitando a fraude.
A situação causou não apenas uma desconexão prejudicial ao trabalho da influenciadora, mas também danos à sua reputação, levando seguidores lesados a processá-la. A portabilidade indevida foi apontada como o gatilho para a invasão da conta, evidenciando a importância de processos seguros nesse contexto.
A decisão judicial determinou que as operadoras pagassem uma indenização solidária de R$ 6.000,00 por danos materiais e R$ 20.000,00 por danos morais. Essa sentença serve não apenas para compensar a influenciadora pelos prejuízos sofridos, mas também como um alerta para que as empresas ajam com mais responsabilidade em casos de portabilidade.
A decisão reforça a necessidade de proteção dos dados dos consumidores e a importância de garantir que processos como a portabilidade sejam conduzidos de forma segura e autorizada. A segurança e privacidade dos usuários devem ser prioridades para as empresas de telecomunicações, evitando situações como a enfrentada por Tassiane Cruz.
Fonte: © Direto News
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