Justiça gaúcha condena Yasmin Vaz e Bruna Porto pela morte de Miguel. Tribunal do Júri decide. Cabe recurso. Punição inclui multa e custas processuais.
O desfecho do Caso Miguel foi marcado por uma sentença da Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa pela morte do garoto em julho de 2021. A condenação inclui crimes de tortura, homicídio e ocultação de cadáver, e ainda cabe recurso por parte das rés. O caso chocou o país e levantou debates sobre a violência contra crianças e a proteção dos direitos das crianças.
O Caso Miguel dos Santos Rodrigues despertou a atenção da mídia e da opinião pública para a importância de combater a violência doméstica e proteger as crianças de situações de abuso e negligência. A morte trágica do menino Miguel trouxe à tona a necessidade de políticas públicas voltadas para a prevenção da violência infantil e o fortalecimento dos mecanismos de proteção às crianças. A sentença final do caso ressalta a gravidade dos crimes cometidos e a importância de garantir a justiça para as vítimas de violência, como no Caso Miguel dos Santos Rodrigues.
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Caso Miguel: Tribunal do Júri proferiu decisão
A decisão dos setes jurados do Tribunal do Júri foi proferida na noite desta sexta-feira (5). O julgamento começou na quinta-feira (4) no salão do júri da Comarca de Tramandaí. A mãe do menino, Yasmin, foi condenada a 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado. Ela também foi condenada a cumprir mais 26 dias de multa, informou o juiz Gilberto Pinto Fontoura, que presidiu a sessão.
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Yasmin ouviu a sentença em silêncio, com a cabeça abaixada, ao lado dos seus advogados de defesa. Bruna, a madrasta, foi condenada 51 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão em regime fechado. Além disso foram impostas mais 23 dias de multa para a mulher. Ambas deverão pagar metade das custas processuais, determinou o juiz. Yasmin e Bruna poderão recorrer da decisão, mas permanecerão presas.
Detalhes do Caso Miguel dos Santos Rodrigues
RELEMBRE O CASO – Miguel dos Santos Rodrigues foi morto pela mãe e pela madrasta na madrugada do dia 29 de julho de 2021, em Imbé (RS), após ser torturado. Depois, o corpo do menino foi colocado em uma mala de viagem e arremessado no rio Tramandaí. Câmeras de segurança flagraram Yasmin e Bruna andando pelas ruas de Imbé (RS), no litoral, com uma mala onde estava o corpo do garoto.
A mãe da criança era quem carregava a mala nos registros, gravados no início da madrugada do dia 29 de julho, data do desaparecimento de Miguel, de 7 anos. A criança vivia com o casal em uma pousada. Yasmin foi presa em flagrante no dia 30 de julho de 2021.
Investigação e ação do Caso Miguel dos Santos Rodrigues
Ela procurou a delegacia para registrar o desaparecimento do menino, mas acabou confessando ter topado a criança e jogado o corpo no rio Tramandaí. No dia 1º de agosto do mesmo ano, Bruna foi presa. Posteriormente, o casal confessou que matou a criança e depois jogou o corpo no rio.
A investigação apontou que as mulheres fizeram várias pesquisas na internet sobre o tempo de permanência de impressões digitais humanas em locais. Corpo do menino nunca foi encontrado. Porém, o material biológico do menino foi encontrado na mala usada para colocar o corpo do menino, que foi recuperada nas operações de busca.
A presença de DNA na bagagem é considerada uma forma de comprovar o destino do corpo da vítima, mesmo sem a localização dos restos mortais. Segundo denúncia do Ministério Público, o casal também submetia o menino à violência física e psicológica.
Conclusão do Caso Miguel e punições
O motivo das agressões seria porque o menino ‘atrapalharia’ o relacionamento do casal. Ex-casal promoveu dias de tortura.
Na época do crime, segundo o promotor de Justiça do caso, André Tarouco, após dias de tortura, intenso sofrimento mental e emocional e várias agressões contra a criança, no dia 29 o ‘casal rompeu as articulações dos membros inferiores e superiores do corpo da vítima e a colocaram em uma posição semelhante à fetal, dentro de uma mala de viagem’ antes de jogarem o corpo no rio.
Fonte: © TNH1
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